Transposição



Mais de 200 militares, bombeiros e policiais, do ex-Território, reuniram com Randolfe, que é relator da MP 660, que regulamenta a EC 79.
Pano de fundo: transposição de 7 mil servidores para o quadro da |União.

Lisura



Encarando o problema e não deixando perguntas sem respostas, Clécio pode ainda não ter desatado o fio, mas tem reagido de boa fé à turbulência do Bolsa Família, em tempestade fora de época.

Ímpeto



Com obras do muro de arrimo paradas, águas seguem avançando e destruindo casas no Aturiá.

Fora



Martelo batido.
Confraria Tucuju achou insignificante repasse de R$ 130 mil (governo/prefeitura) e não vai pilotar festa de aniversário de Macapá, em 4 de fevereiro, como noutros anos.

Tédio



Troquei alguns dedos de prosa com Telma Gurgel, que não se reelegeu em outubro.
Ainda meio assim com derrota, se disse já entediada com política e sem nenhuma vontade de voltar a disputar eleição.

Contra-ataque



Da infantaria de Camilo sobre Robson: “Além de preguiçoso, também mente pra caramba.”

Ataque



Robson (STN) segue distribuindo socos e pontapés em Camilo.
“Papai tinha razão: —essa conversa de convênio não passava de motivo pra ele aparecer na fotografia. Nada mais que isso.”

Maria Elizabeth é reconduzida à presidência do TCE-AP



A conselheira Maria Elizabeth Picanço foi reconduzida nesta quinta-feira, 22, à Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP). A cerimônia ocorreu no Pleno, e contou com a presença de várias autoridades, entre as quais o governador do estado, Waldez Góes; presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Sousa; presidente eleita do Tribunal de Justiça, Sueli Pini; procuradora geral, Ivana Cei; prefeito de Macapá, Clécio Luís e o presidente da Câmara Municipal de Macapá, Acácio Favacho. Também foram empossados os conselheiros Ricardo Soares Pereira de Souza, 1º vice-presidente, e Reginaldo Parnow Ennes, 2º vice presidente.

Em seu discurso, a presidente fez uma prestação de contas do seu primeiro mandato, mostrando os avanços da instituição ao longo dos últimos dois anos, citando as ações realizadas e o processo de reestruturação humana da instituição que efetivou 36 servidores públicos aprovados em concurso público para os cargos de técnico e analista de controle externo.

A presidente informou, ainda, a realização das sessões itinerantes, elaboração de resoluções normativas e executivas, termos, convênios e cooperação técnica com vários tribunais de contas e instituições. Ela destacou a parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Ruy Barbosa (IRB) e a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), formação e capacitação desenvolvidas pela Escola de Contas, entrega do relatório ao governador, alertando sobre os pontos críticos que necessitam de melhorias para a reconstrução do estado, no Encontro Nacional Pacto pela Boa Governança um Retrato do Brasil, ocorrido em Brasília.

Ainda de acordo com Maria Elizabeth, na área da atividade fim houve um acentuado avanço. O Controle Externo realizou 187 fiscalizações, com 90% dos relatórios entregues. “Dentre essas fiscalizações foram também realizadas as primeiras auditorias operacionais coordenadas do Tribunal de Contas em parceria com o TCU, nas áreas de meio ambiente, educação e saúde”, disse a conselheira.

“É com determinação e responsabilidade que assumo com grande honra o desafio pelos próximos dois anos, lutando com todas as minhas forças para que esta instituição continue a cumprir fielmente sua missão, zelando pelo bem público como bem determina a nossa Carta Magna. Este é um dos propósitos de que estarei sempre vigilante em todos os meus atos, porque sei que isso motiva também os servidores desta Corte que têm espírito público elevado”, enfatizou a presidente ao ser empossada pela segunda vez no cargo.

Após o pronunciamento da presidente e das autoridades presentes, o padre Paulo Roberto deu a bênção aos empossados. Na oportunidade foi inaugurada a Galeria dos Presidentes do Tribunal de Contas.

Justiça inocenta sargento Heleno do crime de estupro de vulnerável



O juiz Matias Pires Neto, da 4ª Vara Criminal de Macapá, absolveu da acusação de estupro de vulnerável o sargento da Polícia Militar do Amapá, José Heleno da Silva Neri, 49 anos, que foi denunciado em 2012 pela própria esposa, Marilena Barreto da Silva, de abusar do filho do casal, uma criança que na época da denúncia tinha seis anos de idade.

O militar já havia sido absolvido no primeiro processo, ocorrido ainda em 2012, quando a Justiça inocentou o então cabo da PM da acusação, tendo como base um relatório de 40 páginas confeccionado por psicólogos e outros técnicos do Núcleo Psicossocial de Atendimento à Família (Nupaf), que comprovam que a mãe da criança tem transtornos mentais, e que as acusações não passavam de invenções.

Um laudo médico emitido em 29 de outubro de 2012 pelo Serviço de psiquiatria do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), assinado pelo doutor Adriano Veríssimo, afirma que: “…a paciente [Marilena Barreto] é portadora de transtorno mental grave: transtorno bipolar em fase maníaca com sintomas psicóticos”, afirma um dos trechos do documento.

Em outro parágrafo o médico psiquiatra revela que Marilena já havia estado internada por várias vezes, e que ela tem uma doença incurável, e que entre os sintomas apresentados está a capacidade de manipulação das pessoas para satisfazer suas pretensões. Nesse caso, segundo a defesa de Heleno, a mulher manipulava o filho para dizer que seu pai o abusava sexualmente.

Ministério Público já havia pedido absolvição do réu, mas com ressalvas

No curdo do processo o próprio Ministério Público do Amapá, autor da denúncia, pediu a absolvição do réu, mas com base no princípio do “in dubio pro reo”, o que significa dizer que houve o fato, mas não existiram provas suficientes para a condenação.

“A defesa recorreu, pedindo que fosse acatado a inexistência do fato, como realmente não houve. A sentença final do juiz Matias Neto reforça a inocência do réu, mostrando que ele nunca faltou com a verdade. Houve um julgamento público tão logo as autoridades, de forma precipitada, noticiaram o caso. O sargento teve a honra ferida e a imagem manchada, tanto familiar, quanto em seu trabalho. Essa sentença garante sua inocência, mas os estragos causados pela ação dos agentes públicos causou uma série de fatores negativos na vida pessoal do meu cliente”, disse o advogado de defesa do sargento, Manoel Darcimar Gonçalves Barbosa (Foto).

O sargento – que no início do inquérito ficou preso por um mês – mudou sua rotina de vida. Assim que ganhou liberdade, em dezembro de 2012, o sargento Heleno concedeu uma entrevista exclusiva aos repórteres Jair Zemberg e Abinoan Santiago, do Diário do Amapá, onde revelou o medo de sair às ruas por causa da repercussão do caso.

“Se não fosse Deus na minha vida, eu não teria resistido. Acho que teria feito algo com a minha própria vida depois de tantas acusações. Mas continuei orando dentro da cela”, disse há época o militar que é evangélico.

A defesa do sargento disse que vai ingressar com uma ação contra o Estado pelos danos e constrangimentos causados durante esses anos.

Governo decreta situação de emergência na saúde do Amapá



O governador Waldez Góes (PDT) decretou no fim da tarde dessa quinta-feira, 22, estado de emergência na saúde do Amapá. De acordo com o gestor, o decreto é válido por 180 dias e faz parte do Plano Estadual de Saúde (PES). “No dia 2 deste mês montamos uma comissão responsável pelo levantamento das informações da atual situação e, ao mesmo tempo, elaborar o plano para que houvesse a decretação do estado de emergência”, disse o governador durante apresentação do plano, no Palácio do Setentrião.

O plano prevê – a curto prazo – o abastecimento das farmácias dos hospitais, restabelecimento das marcações de consultas, exames e cirurgias; a atualização e efetivação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além da operacionalização da Unidade de Oncologia (Unacon).

“O planejamento é a curto, médio e longo prazos. São 180 dias para reativar o sistema. Faremos mutirões cirúrgicos de ortopedia e traumatologia, além de mutirões em outras áreas. Queremos acabar com essa situação desumana encontrada nos hospitais, onde as pessoas estão jogadas pelos corredores. Não faremos mágica, mas vamos lutar para tirar o estado desta situação”, destacou o secretário estadual de saúde, Pedro Leite.

Para médio prazo, estão elencados entre as prioridades, a modernização do sistema, aparelhamento e reaparelhamento das unidades hospitalares. Para longo prazo a prioridade é o credenciamento dos serviços de alta complexidade que a rede pública estadual não dispõe, hoje. Para evitar que o plano fracasse, o governador afirmou que será feita uma medição diária com elaboração de relatórios.

Ponderação



Reflexão de Lavoisier ao descobrir que lhe haviam roubado a carteira.
—Nada se perde, tudo muda de dono!

Desperdício



Dados liberados pelo SNIS colocam o Amapá, com 76,5%, como o estado do país que mais desperdiça água.
Ou seja, com produto que não chega ao consumidor —por vazamentos em adutoras, redes, ramais, conexões e reservatórios.

Folia



Em convênio assinado pelo governador com instituições afins, consumou-se hoje o repasse R$ 4,2 milhões para o carnaval 2015.

Bolsa família



Apesar de casos ainda sob investigação, CGU diz que operação da Polícia Federal não suspende pagamento de benefícios legalmente registrados.

Contra-ataque



Em resposta às acusações de Robson, em entrevista no rádio, hoje, Camilo mandou assessoria distribuir nas redações matéria jornalística, publicada em abril de 2014, onde ele e Robson assinam convênios para liberação de recursos pra Santana.