13 de setembro de 2026
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Marcus Gemaque, da Comissão de Direito Agrário da OAB-AP, foi sucinto na Audiência Pública na Alap acerca da Flota: “Que se faça concessão definitiva de título de posse aos produtores, o quê é garantido aos possuidores de terras em data anterior à criação da Lei da Floresta do Amapá”.

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