11 de março de 2026
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Desincompatibilização é o ato praticado por um pré-candidato de se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou da função que ocupa para concorrer a uma vaga na eleição. Objetivo é evitar que futuros candidatos utilizem estrutura e recursos públicos para obter vantagem eleitoral sobre concorrentes.

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