21 de março de 2026
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Promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá, ocorre em Macapá a 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal.

Semana integra mobilização nacional coordenada pelo CNJ, buscando fortalecer políticas públicas de regularização fundiária, segurança jurídica e direito à moradia.

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