Partido político é organização permanente que reúne candidatos com mesma ideologia e registro no TSE; federação une 2 ou mais partidos de forma nacional e estável, atuando como única legenda por no mínimo 4 anos.
Regra vale para eleições majoritárias e proporcionais; coligação é aliança local e temporária, restrita ao período da campanha e válida apenas para cargos majoritários, extinguindo-se após o pleito.
