18 de outubro de 2026
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Em sessão solene histórica, nesta sexta, 16, com presença do chefe da Nação, Lula da Silva, presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou duas emendas constitucionais: a que põe fim à escala 6×1 e a que assegura aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

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