10 de novembro de 2026
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O Amapá está entre os estados que comprovaram execução igual ou superior a 60% dos recursos anteriormente recebidos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Para fins de comprovação da execução, foi considerada a efetiva saída dos recursos da conta específica, com destinação à execução da Política Nacional Aldir Blanc.

Apenas o Distrito Federal foi inabilitado, mas pode recorrer ao Ministério da Cultura.

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