11 de novembro de 2026
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Ministro Toffoli (TSE) mantém cassação dos diplomas de Toinho Garimpeiro, e de Gibson Costa dos Santos, prefeito e vice-prefeito de Calçoene. Na decisão individual assinada na segunda (9), o relator também revogou a liminar que suspendia os efeitos da condenação imposta pelo TRE-AP.

A decisão também preserva a realização novas eleições para prefeito e vice no município, mas ainda sem fixação da data.

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