13 de setembro de 2026
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Presidente Davi Alcolumbre (CCJ/senado) incluiu projeto da Lei Geral do Esporte na pauta da reunião de quarta-feira (23).

A proposta, que reúne diversas normas sobre o esporte em um único diploma legal, traz novidades como a punição a condutas racistas e homofóbicas nos estádios e ginásios esportivos.

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