13 de setembro de 2026
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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou Projeto de Lei que zera alíquotas da contribuição para PIS/Pasep e Cofins sobre vendas internas destinadas às Áreas de Livre Comércio (ALCs) da região amazônica.

Medida beneficia diretamente Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

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