Com assinatura do governador Clécio Luís, Amapá aderiu ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem limite, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Visa atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa.
Não há transferência de recursos, e a adesão vale até dezembro de 2035.
