Deputado Acácio apresenta Projeto de Lei que cria Política Nacional de Proteção Humanitária ao Passageiro em Situação de Luto Familiar. Iniciativa garante condições especiais para pessoas que precisem viajar em razão de falecimento de familiar, com desconto de até 80% do valor das passagens aéreas de ida e volta para funerais, velórios e cerimônias de despedida.
