26 de abril de 2024
Compartilhe

Juristas garantem que liminar judicial que derrubou decreto de extinção da Renca é frágil, porque competência do Congresso é em se tratando de reserva ambiental, mas nesse caso é ‘reserva mineral’.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.