Evento



Juiz Julle Anderson de Souza Mota, diretor do Fórum e titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, representou o Tjap no 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Porto Velho (RO), acontecido quinta e sexta-feiras.

Inédito



Tribunal de Justiça do Amapá, através do seu Departamento de Sistemas, criou a custo zero robô de inteligência artificial para facilitar trabalho dos magistrados e servidores nos juizados da fazenda pública.

Como gente



O robô do Tjap identifica todas as situações em que há demandas repetitivas, podendo ser autuadas de imediato.

Não será mais necessário que um servidor verifique um a um dos processos que apresentam essas características.

Segundo explicação do juiz Paulo Madeira.

Acontecimento



Clécio prestigiou abertura do festival de gastronomia Amapá Sabor, na praça Veiga Cabral, nessa quinta, 7.

Achou legal iniciativa dos organizadores de aproximarem cozinhas nacionais e internacionais da gastronomia do estado.

Expectativa



Senadores deverão concluir, terça-feira, 12, votação da chamada PEC Paralela da Previdência.

Eles votarão 4 destaques de bancadas partidárias, que visam alterar o texto-base da PEC 133/2019, já aprovado em 1º turno.

Há possibilidade da matéria ser votada em segundo turno, no mesmo dia.

Procedimento



Caso Senado conclua votação da PEC Paralela da Previdência, na terça, neste dia mesmo matéria será enviada para análise da Câmara dos Deputados.

Embrulho



A PEC paralela altera pontos da reforma da Previdência, que foi aprovada pelo Senado em outubro e será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional também marcada para terça-feira, 12, às 10h.

Celeridade



Rápidos no gatilho, deputados federais já providenciam maneira de derrubar decisão do STJ, sobre fim de prisão a partir de julgamento da 2ª instância.

Na segunda-feira, 11, CCJ da Câmara Baixa poderá votar a PEC 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.

Então…

Em vigor



Pelo texto da PEC 410/18, após a confirmação de sentença penal condenatória em tribunal de 2º grau, o réu já poderá ser preso.

Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após trânsito em julgado, ou seja, depois do esgotamento de todos os recursos nas instâncias da Justiça.

Escolha



Procuradores e promotores de justiça do MP-AP elegeram nessa sexta, 8, para o biênio 2020-2022, novos gestores da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap) – promotores de justiça José Cantuária Barreto (presidente) e Angel Montiel Ferreira (vice)

Acusação



Julgamento do deputado estadual Zezinho Tupinambá ainda não tem data, mas deve ser antes do recesso de fim de ano do TRE-AP.

MPE pede a cassação dele por fraude nas eleições de 2018, envolvendo o PSC, legenda pela qual foi eleito.

Complicação



Deputado Zezinho Tupinambá também responde a Ação de Investigação Judicial Eleitoral por compra de votos.

Segundo o MPE, o parlamentar, quando candidato, cometeu captação ilícita de sufrágio de forma direta e por meio de cabos eleitorais.

Julgamento



Advogado Eduardo Tavares disse na Diário FM, nesta quinta, 7, que condenação de Waldez é contornável no próprio tribunal (STJ), considerando que a decisão diverge de jurisprudência interna, tanto da corte quanto das turmas.

Otimismo



Eduardo Tavares, advogado de WGóes, garante que por conhecer o processo e as provas de inocência do governador, muito em breve haverá reversão da decisão tomada pelo STJ, sobre o caso dos consignados.

Causa



No dizer do advogado Eduardo Tavares, se recursos no STJ não prosperarem para a absolvição de Waldez, defesa ainda terá o STF como campo de atuação.